Proposição Nº: 06 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 06
Ano: 2023
Data: 30/03/2023
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 30/03/2023 | Legislativo Municipal | |
| 04/04/2023 | Procuradoria | |
| 18/04/2023 | Procuradoria | |
| 26/04/2023 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 26/04/2023 | Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão | |
| 26/04/2023 | Legislativo Municipal | |
| 04/05/2023 | Executivo Municipal | |
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
Estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
30-03-2023 - Deu entrada na CMJM
03-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 03 de Abril de 2023.
04-04-2023 - Parecer da Procuradoria
18-04-2023 - Despacho da Procuradoria para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26 -04-2023 - Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa do Cidadão.
26-04-2023 - Emenda Supressiva ao PLL - 006-2023
02-05-2023 - Deu entrada na Sesssão Ordinária do dia 02 de Maio de 2023.
02-05-2023 - Aprovado por Unanimidade na Sessão Ordinária 02 de Maio de 2023.
04-05-20203 - Lei Municipal Nº 1.917/2023
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