Proposição Nº: 06 Solicitar Informações


Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Número: 06

Ano: 2023

Data: 30/03/2023

Status: Aprovado

Turno(s) Votação: Turno Único

Tema:

Propositores(as):

Tramitação:

Data: Setor: Observações:
Tramitação Indisponível.

Anexo(s) da Proposição

anexo da Proposição

Ementa:


Estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.


30-03-2023 - Deu entrada na CMJM

03-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 03 de Abril de 2023.

04-04-2023 -  Parecer da Procuradoria

18-04-2023 - Despacho da Procuradoria para  a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

26 -04-2023 - Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa do Cidadão.

26-04-2023 - Emenda Supressiva ao PLL - 006-2023

02-05-2023 - Deu entrada na Sesssão Ordinária do dia 02 de Maio de 2023.

02-05-2023 - Aprovado por Unanimidade na Sessão Ordinária 02 de Maio de 2023.

04-05-20203 - Lei Municipal Nº 1.917/2023

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